Certidão de Nascimento: Tudo o que Você Precisa Saber para Registrar seu Filho!

Saiba quais documentos são necessários para registrar seu filho. Descubra a lista completa para pais casados, não casados, mães solos, menores de idade, casais homoafetivos, e crianças concebidas por reprodução assistida ou barriga de aluguel.

Por: Conselhos de Mãe

1. Importância do Registro de Nascimento:

O registro de nascimento é o primeiro passo para obter direitos e emitir documentos como RG e passaporte.

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2. Certidão de Nascimento Gratuita:

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita e é essencial para identificar os bebês nos primeiros meses de vida.

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3. Pais Casados:

Para registrar o filho, é necessário levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), um documento de identidade e a certidão de casamento ou contrato de união estável.

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4. Pais Não Casados:

Precisam levar a DNV fornecida pela maternidade e um documento de identificação.

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5. Mãe Solo:

A mãe pode registrar a criança sozinha levando a DNV e um documento de identidade com foto.

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6. Reconhecimento de Paternidade:

Para incluir o nome do pai na certidão, é necessário um documento que comprove a paternidade ou entrar com pedido de reconhecimento.

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7. Pais com Menos de 16 Anos:

A mãe menor de idade deve estar acompanhada dos pais ou responsáveis. Se o pai for menor de 16 anos, o registro requer autorização judicial.

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8. Casal Homoafetivo:

Podem registrar os filhos usando a DNV, um documento de identificação e a certidão de casamento ou contrato de união estável.

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9. Reprodução Assistida e Barriga de Aluguel:

Necessário apresentar a DNV e uma declaração da clínica sobre o procedimento.

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10. Verificar Documentos Regionais:

Sempre confira quais documentos são exigidos na sua região e busque suporte jurídico, se necessário.

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